Por Fernando Henrique Costa
A aquisição ou venda de um imóvel, muitas vezes, é o sonho idealizado durante uma vida de trabalho, outras vezes, trata-se de investimento ou de realização no setor imobiliário, o qual vem apresentando crescimento e perspectivas otimistas para o futuro.
Diversas são as maneiras de encontrar uma oportunidade de aquisição ou venda do imóvel, quais sejam: imobiliárias, corretores, leilões, relações familiares, amigos e tantas outras.
Comumente, após[F1] a identificação do imóvel objeto da negociação, a primeira tratativa é o valor do bem e a forma de pagamento. Corriqueiramente, esses sempre foram os principais aspectos da negociação, partindo do princípio que o imóvel resta livre e desimpedido para a efetiva transmissão de propriedade.
Infelizmente, nem todos os riscos que envolvem um imóvel podem ser alcançados a partir de mera análise superficial do conteúdo da sua certidão ou mesmo da documentação das partes. E por muitas vezes vemos o sonho transformar-se em pesadelo.
Dessa forma, recomenda-se que se faça uma análise jurídica no negócio imobiliário, o chamado “Due diligence imobiliário”, através[F2] de advogado especializado em Direito Imobiliário, visando a segurança jurídica às partes contratantes.
Essa diligência prévia, feita por profissional capacitado, consiste na análise detida de toda documentação do imóvel, das partes, certidões diversas, e que podem apresentar problemas atuais ou futuros para os titulares do imóvel ou para aqueles que pretendem tornar-se os proprietários do bem.
Tais adversidades ocorrem de diversas formas, pois existem débitos, por exemplo, que são originários e vinculados ao imóvel, e que podem estar ocultos durante a transação, vindo à tona no momento seguinte.
Para que uma negociação tenha um desfecho positivo, muitas vezes torna-se imprescindível a identificação de um problema jurídico e de sua possível solução, quando houver. Uma vez ciente dos riscos, os envolvidos podem discutir uma eventual renegociação dos valores do contrato.
Assim, com a finalidade de realizar um bom negócio imobiliário, e obter resultados significativos, é fundamental a segurança jurídica do negócio.
Portanto, a diligência prévia, feita por advogado especialista em Direito Imobiliário, é essencial para o sucesso da negociação e obtenção do resultado almejado.