O Governador Tarcísio de Freitas, através da Lei 17.746/2023, instituiu feriado no Estado de São Paulo, o Dia Estadual da Consciência Negra, que acontecerá todo dia 20 de novembro.

A data de 20 novembro homenageia a morte de Zumbi dos Palmares, ocorrida em 1695.

Zumbi dos Palmares foi o líder da resistência de milhares de negros contra a escravidão no Quilombo dos Palmares.

Com a publicação da referida Lei, ocorrida no dia 13 de setembro de 2023, data da publicação no Diário Oficial, será feriado em todos os 645 municípios do Estado de São Paulo, a partir do ano de 2023.